Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu

O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.

STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção da ação penal e a invalidação da condenação à pena de três anos de reclusão e 30 dias-multa contra condenado pelo furto de R$ 15,00.

DF e policial são condenados a indenizar vigia agredido dentro de agência bancária

Empresa de engenharia tem de indenizar por acidente de trânsito

Detração. Prisão em processo diverso.

Furto de carro em secretaria da prefeitura gera indenização

José Maria Freire Pereira aforou ação de indenização contra o Município de Natal

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais

Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.

Responsabilidade civil. Tiroteio entre policiais militares e assaltantes. Disparos que atingiram o veículo do autor.

Dano Material. Cabimento. Responsabilidade civil objetiva do estado caracterizada.

Juiz condena CEB a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia

A empresa foi condenada ao pagamento de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais), a título de indenização por dano material.

Banco é condenado a indenizar consumidor por liberar crédito sem autorização

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

Estabilidade acidentária. Art. 118, da Lei nº 8.213/91. Doença do trabalho.

Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Agravo retido.

Apelação conhecida e desprovida.

Ação ordinária c/c ação de reparação de danos em desfavor de UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.

Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.

Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.

Ação de reparação de danos materiais decorrentes de abalroamento de veículos. Responsabilidade objetiva do estado por ato de seus agentes.

Filha deve receber indenização pela morte de pai preso na Papuda

Ela receberá R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de indenização por danos morais.

Ação indenizatória. Responsabilidade civil do Estado por acidente de trânsito em Rodovia Federal. Omissão do Poder Público.

Má conservação da rodovia. Responsabilidade subjetiva. Culpa exclusiva da vítima.